VALIDADE DO REAJUSTE POR IDADE EM PLANOS DE SAÚDE À LUZ DOS TEMAS 952 E 1016 DO STJ EM CONFRONTO COM A CLÁUSULA DE BARREIRA E O CHAMADO “CREAM SKIMMING”
1. Introdução O envelhecimento da população brasileira e o aumento dos custos assistenciais tornam o reajuste por faixa etária um dos temas mais relevantes – e conflituosos – da saúde suplementar. Operadoras de planos de saúde sustentam a legitimidade de cobranças progressivas fundadas na lógica atuarial: quanto mais o beneficiário envelhece, maior a probabilidade estatística […]
CANCELAR O PLANO DE SAÚDE PORQUE ESTÁ MUITO CARO É A SOLUÇÃO?
Você, beneficiário de plano de saúde, diante de uma notícia de reajuste no valor da mensalidade pela sua operadora, já pensou em tomar esta medida ou preferiu até nem fazer isso, para não ficar no prejuízo. Primeiro porque, se o seu plano de saúde é daquele individual e familiar nem pense em cancelar este contrato, […]
PLANO DE SAÚDE COM COPARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS VALE A PENA?
Olha, muita gente ainda me pergunta se o convênio de saúde com coparticipação nas despesas, “é mais econômico ou seguro”, “é mais vantajoso em relação aos outros planos, “é melhor”, enfim…. É um tanto quanto complicado responder a uma destas questões, sem considerar as outras, e tudo depende muito do perfil de cada pessoa, da […]
JULGAMENTO DA ADI 7265 E O ROL DA ANS: O QUE O STF FEZ CONOSCO?
O tão aguardado julgamento sobre a validade constitucional da Lei 14.454, de 2022, lei esta que, aliás, alterou a Lei de Planos de Saúde para estabelecer em quais situações os planos de saúde deverão cobrir tratamento solicitado pelo beneficiário que estiver fora do rol da ANS, gerou muitas críticas. Eu ouvi, principalmente daqueles que têm […]
RN 623 DA ANS: OS PLANOS DE SAÚDE TÊM PRAZO PARA RESPONDER ÀS SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS BENEFICIÁRIOS
E já estão valendo as novas regras editadas pela ANS obrigando as operadoras de planos de saúde a dar uma resposta em prazo rápido, às solicitações de serviços médicos feitas pelos beneficiários. Isso porque, a alta demanda de pedidos para agendamentos de consultas, exames e tratamentos médicos feitos pelos beneficiários que ficam sem resposta pela […]
COMO BENEFICIAR SEU FILHO DE CUMPRIR CARÊNCIA PELO PLANO DE SAÚDE?
Para você que é pai, para você que é mãe, saiba que não é difícil de se conseguir assistência à saúde para o seu filho junto à operadora de plano de saúde que você contratou. Isso porque a Lei permite ser inscritos como dependentes no plano de saúde tanto o filho natural, o filho adotivo e […]
POR QUANTO TEMPO O EX FUNCIONÁRIO PODE UTILIZAR O PLANO DE SAÚDE DA EMPRESA EM QUE TRABALHAVA?
Este tema ainda gera muitas dúvidas, porque embora a Lei de Planos de Saúde diga que o ex-funcionário pode utilizar o plano de saúde custeado pela empresa em que trabalhava, não se sabe precisar (ao certo), qual é esse tempo. Além do mais, não é todo e qualquer ex-funcionário que tem este direito. Eu […]
Cancelamento Unilateral de Plano de Saúde: Quando é Permitido?
Operadoras cancelam contratos de planos de saúde de forma unilateral valendo-se da liberdade que têm de contratar e “descontratar” e com base na Lei de Planos de Saúde. Nos últimos 3 meses deste ano de 2.024, os planos de saúde vêm gerando ações polêmicas. As notícias de revolta da sociedade e de […]
O QUE É “ÁREA DE ABRANGÊNCIA” EM PLANO DE SAÚDE?
Parece bobagem o assunto, mas se você prestar bem atenção e não souber o que se trata pode cometer muitos equívocos. Para você, que tem um plano de saúde, saiba que a área de abrangência nada mais é do que a região, o perímetro ou o local, espaço geográfico onde a sua operadora tem o […]
PLANO DE SAÚDE E A SELEÇÃO DE RISCO
A seleção de risco é uma avaliação feita pelas operadoras de planos de saúde para dizer se aceitam ou não a contratação por determinada pessoa ou empresa que quer obter os serviços de saúde que ela oferece. Esta seleção de risco é feita, muitas vezes, com base no perfil do interessado ou empresa. Assim, a […]