Se você contratou um plano de saúde recentemente é possível sim que você sofra o primeiro reajuste de mensalidade, ainda que tenha menos de um ano de contrato.
Eu explico.
Todo plano de saúde tem dois tipos de reajustes: o reajuste anual e o reajuste por faixa etária.
O reajuste anual (como o próprio nome diz), ocorre todo ano no mês de aniversário do seu contrato. Assim, se você contratou o plano em janeiro de 2022 (por exemplo), terá o reajuste em janeiro de 2023. No boleto do mês, a sua operadora te informa o percentual de reajuste e o novo valor a pagar.
Já o reajuste por faixa etária (ou por mudança de idade), ocorre todas as vezes que você muda de uma determinada faixa de idade para outra. Lá no seu contrato de plano de saúde, a operadora descreve uma tabelinha com 10 faixas de idade e os percentuais de reajustes para cada uma delas, conforme o exemplo abaixo:
Geralmente, este tipo de reajuste se dá a cada 5 anos. Mas pode ocorrer de, por exemplo, você contratar o plano de saúde com 18 anos de idade e dali a dois meses já faz 19 anos. Neste caso, de acordo com a tabela acima, houve mudança de idade da primeira para segunda faixa e já sofrerá o primeiro reajuste, com menos de um ano de plano de saúde. No caso é o reajuste por faixa de idade.
Com isso, é possível também que você tenha dois reajustes e no mesmo ano. Triste notícia, não?
É por esta e outras razões que eu sempre oriento você, consumidor de plano de saúde, a observar os percentuais de reajustes que a sua operadora vem aplicando nas suas mensalidades para não pagar além do que é devido.
Assim, se o seu contrato é do tipo individual e familiar os índices de reajustes que a sua operadora deverá aplicar serão aqueles autorizados pela ANS.
Mas se o seu contrato é do tipo coletivo (empresarial ou por adesão), os índices de reajustes poderão ser aplicados pela operadora sem intervenção da ANS. Nestes tipos de contratos, tanto o reajuste anual quanto por faixa etária, a operadora utiliza como base de cálculo a sinistralidade ou a VCMH (variação dos custos médicos e hospitalares).
Problema é que as operadoras reajustam as mensalidades com base nestes critérios sem melhor esclarecer ao consumidor como chegou neles. E os índices ficam ao critério da operadora, que reajustam as mensalidades, muitas vezes, acima do orçamento do usuário, descambando para a conduta abusiva.
Se isso acontecer com você questione a sua operadora, porque você tem direito de rever cláusula contratual que te coloque em desvantagem frente à sua operadora de plano de saúde. Oriento ainda reclamar no SAC e também na ANS para a sua operadora se pronunciar a respeito.
Caso a situação persista fale com um advogado especialista em planos de saúde de sua confiança levando até ele uma planilha com todos os pagamentos feitos nos últimos 3 anos. Ideal que seja dos últimos 10 anos. E isso é muito fácil da operadora te fornecer.
Com estes documentos, após uma detida análise o seu advogado poderá ingressar com medida judicial visando rever o reajuste desordenado e obrigar a sua operadora a aplicar índices de reajustes conforme os parâmetros oficiais.
Ah… e digo mais viu: Se não houver previsão para o reajuste por faixa etária no seu contrato a sua operadora só deverá te cobrar o reajuste anual. Além do mais, caso você já atingido a idade dos 60 anos não pode mais sofrer reajuste por faixa etária.
É isso.
Caso você esteja passando por situações como estas mande mensagem acessando o formulário abaixo.
Há muitos casos como estes analisados pela Justiça e que tem determinado a operadora readequar a situação das mensalidades na condição que o usuário possa pagar ou deixar de cobrar dele reajustes por idade que ele não é obrigado mais, inclusive com a devolução de tudo o que ele pagou a mais à operadora nos últimos 3 anos com juros e atualização monetária.
Acesse o meu vídeo explicativo sobre o assunto e caso haja interesse de rever os valores das mensalidades que você vem pagando à sua operadora fale comigo pelo whatsapp (11) 98445-2270.
#reajustedeplanodesaude #reajusteanual #reajusteporfaixaetária #sinistralidade #informação #contratodeplanodesaude #respeito #saude #reajusteabusivo #walterlandiodossantos
